Direito médico e da saúde

Direito médico com a seriedade que a sua profissão exige.

Defesa em processos éticos, erro médico e assessoria jurídica para médicos e clínicas, em todo o Brasil.

Direito médico preventivo e defesa técnica para quem cuida de vidas.

OAB/MG 173.781Inscrição profissional
10 anosde atuação na advocacia
Pós-graduaçãoem Direito Médico e da Saúde
Todo o Brasilatendimento remoto e presencial

Para quem atuo

Atendo exclusivamente médicos e clínicas.

Médico

Notificação do CRM, sindicância, ação por suposto erro médico, reclamação de paciente, dúvidas sobre contrato, termos e responsabilidade profissional.

Clínica

Contrato social, relação entre sócios, contratos com médicos e operadoras, termos de consentimento, conflitos com pacientes e rotina jurídica preventiva.

Residente, servidor e Mais Médicos

Direitos e deveres de quem atua na residência médica, no serviço público ou no Programa Mais Médicos, inclusive contra entes públicos.

Como funciona

Um caminho claro, do primeiro contato ao acompanhamento.

  1. 1

    Conversa inicial

    Você conta o caso pelo WhatsApp ou agenda uma videochamada pelo Teams, com total sigilo. Sem juridiquês.

  2. 2

    Análise do caso

    Estudo dos documentos, prazos e riscos, para saber o que precisa ser feito primeiro.

  3. 3

    Estratégia

    Você entende o caminho jurídico proposto, as etapas e os possíveis desfechos, antes de decidir.

  4. 4

    Acompanhamento

    Atuação técnica e comunicação regular durante todo o processo.

Abrangência

Atendimento em todo o território brasileiro.

Atendo médicos e clínicas de todos os estados e do Distrito Federal, de forma remota. Atendimento presencial também é possível, mediante agendamento.

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27 unidades da federação. Escritório sediado em Minas Gerais.

Retrato de Marenn Paixão, advogada, diante de uma estante de livros
Marenn Paixão
OAB/MG 173.781

Sobre

Há dez anos na advocacia, dedico minha atuação ao Direito Médico e da Saúde.

Sou pós-graduada na área e atendo somente médicos e clínicas. Isso me permite conhecer a fundo o dia a dia da profissão, as resoluções do CFM e os caminhos dos conselhos de medicina.

Minha forma de trabalhar combina a sobriedade que o Direito exige com uma comunicação direta, em linguagem simples, para que você entenda cada etapa do seu caso.

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Perguntas frequentes

Dúvidas comuns de médicos e clínicas.

Recebi uma notificação do CRM. O que devo fazer?

Não ignore o documento. Notificações têm prazo para resposta e a primeira manifestação costuma ser decisiva. Reúna o prontuário e os documentos do atendimento e procure orientação jurídica antes de responder.

Qual a diferença entre sindicância e processo ético-profissional?

A sindicância é uma etapa preliminar, em que o conselho apura os fatos. Se houver indícios de infração ética, pode ser aberto o processo ético-profissional, que tem fases de defesa e julgamento.

Vocês atendem médicos de outros estados?

Sim. O atendimento é feito em todo o Brasil, de forma remota. O atendimento presencial é possível mediante agendamento.

Atendem pacientes?

Não. Minha atuação é exclusiva para médicos e clínicas.

Posso contratar assessoria antes de ter qualquer problema?

Sim, e é o caminho mais seguro. A assessoria preventiva cuida de contratos, termos de consentimento, registro adequado no prontuário, relação entre sócios e do modo de lidar com reclamações de pacientes, reduzindo riscos antes que virem conflitos.

Como é a primeira conversa?

Você escolhe como prefere: descrever a situação pelo WhatsApp ou agendar uma videochamada pelo Microsoft Teams. Em ambos os casos, a conversa é sigilosa. Depois dela, indico quais documentos são necessários e como seguir.

Artigos

Conteúdo para o médico se proteger.

Em breveProcesso ético e sindicância
Em breveErro médico
Em breveConflitos com pacientes
Em breveTermos e documentação

Os primeiros artigos estão sendo preparados. Enquanto isso, acompanhe o conteúdo no Instagram.

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No Instagram, transformo o Código de Ética Médica, as resoluções do CFM e as situações do dia a dia em conteúdo curto, claro e gratuito. É onde muitos médicos começam a se proteger, antes mesmo de precisar de um advogado.

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Conteúdo informativo e educativo, sem custo.

  • Código de Ética Médica na práticaArtigos explicados com situações do dia a dia da profissão.
  • Resoluções do CFM explicadasO que muda para o médico, em poucos minutos de leitura.
  • Ético ou antiético?Uma situação comum, uma pergunta e a resposta com fundamento.

Conte o seu caso com tranquilidade e sigilo.

A primeira conversa é para entender sua situação e indicar o melhor caminho jurídico. Escolha o WhatsApp ou agende uma videochamada pelo Teams.